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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 12:11
Como escolher o software jurídico ideal para o seu escritório?
Descubra como escolher a ferramenta perfeita para otimizar a gestão do seu escritório de advocacia.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 12:13
Advogado tenta enganar juiz ao esconder preposto debaixo da mesa
Advogado em Curitiba tenta esconder preposto em audiência virtual, levando o caso a ser investigado pela OAB/PR por possível falta de ética
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 12:03
Desinformação limita acesso das empresas à Lei do Bem, de incentivo à inovação, diz Martinelli Advogados

Prazo para entrega do formulário de informações sobre atividades de PD&I pelas empresas referentes ao ano-base 2022 termina no dia 31/7.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:53
Decisão do TST traz como diretriz a necessidade da inclusão da tomadora e prestadora no polo passivo

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Felipe Rafael Calil Carvalho.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:26
Transformação tecnológica revoluciona sistema de envio de documentação ao Fisco
Solução Fiscal GUEPARDO traz agilidade, garante a entrega no prazo e reduz custos nas empresas.
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Blog Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 11:43
Tecnologia: confira as principais inovações no mundo jurídico

Veja 4 tecnologias que revolucionaram o âmbito jurídico.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:45
Judiciário mantém combate a corrupção como uma das principais metas
Também foram aprovados os macrodesafios para o período de 2015 até 2020
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:04
Tribunal do Júri: Réu e vítima se reconciliam durante audiência
O caso envolve o acusado de tentativa de homicídio e sua vítima.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 13:25
TRT24 inicia digitalização de ações trabalhistas
O TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) deu o primeiro passo para implantar a Justiça Virtual ao iniciar a digitalização de ações trabalhistas, o que irá permitir aos advogados e às partes acessar pelo site do Tribunal as peças processuais.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:48
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:24
Adoção por casais homoafetivos e o melhor interesse do menor

Por Luciano Lessa Amarantes Junior Sobreira e Giovanna Pagani Scaramussa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Repetição de indébito. Fundação educacional. UDESC. Legitimidade passiva. Inocorrência de litisconsórcio passivo necessário da instituição particular de ensino conveniados.

Na Comarca de Maravilha, Maristela Somacal Dal Pizzol ajuizou ação de repetição de indébito contra a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.016, de 12 de Março de 2004

Promulga o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:55
Inteligência Artificial cresce no Brasil e se destaca no mercado jurídico

Ferramentas que utilizam a Inteligência Artificial estão presentes no dia a dia de 74% das micro, pequenas e médias empresas brasileiras, segundo estudo encomendado pela Microsoft
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:29
Home Office: Porque escritórios de advocacia têm investido no modelo?

Além de aumentar a produtividade, o trabalho remoto aumenta a produtividade e qualidade do trabalho, afirma o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:56
Fórum Internacional debate uso de inteligência artificial e o futuro da tributação
Lucas Ribeiro é um dos palestrantes da mesa "Inteligência artificial e o futuro da tributação", do 6º Fórum Internacional da Tributação, dias 19 e 20 próximos, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 12:20
Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a "aplicabilidade (ou não) do artigo 39, inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à resilição unilateral de contrato de conta-corrente bancária por iniciativa da instituição financeira".
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 14:14
IAB apoia direito de casais que têm filhos menores a divórcio extrajudicial
Todo casal deve ter direito ao divórcio, à separação ou à dissolução de união estável pela via extrajudicial, mesmo que tenha filhos menores ou que a mulher esteja grávida.
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Array Publicado em 2021-05-19T14:39:14+00:00
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado
A questão submetida a julgamento, cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.087, está assim resumida: "(im)possibilidade de a causa de aumento prevista no parágrafo 1º do artigo 155 do Código Penal (prática do crime de furto no período noturno) incidir tanto no crime de furto simples (caput) quanto na sua forma qualificada (parágrafo 4°)".

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